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Portaria ANP N° 251/2000

A Vopak Brasil S/A, atendendo ao disposto no art. 5, inciso II,  alíneas a,b,c e d da Portaria ANP 251/00, de 7 de Novembro de 2000, apresenta a seguir as informações que nortearão seu relacionamento com os carregadores em relação ao terminais aquaviários em Alemoa e Aratu.

I. Disponibilidade

No momento, não há disponibilidade para recebimento de carga de terceiros nos Terminais de Alemoa e Aratu.

II. Tarifas de Referência para Serviços Padronizados

Armazenagem: R$ 80 / m3 por período de 1 mês.
Serviço de movimentação e operação portuária: R$ 16,00 / ton movimentada.

III. Condições Gerais de Serviço do Terminal Procedimentos de Solicitações de Acesso

Procedimentos de Solicitações de Acesso
O primeiro contato para solicitação de acesso ao terminal se dá através do setor comercial que realizará uma triagem com dados básicos a respeito do cliente e produto para análise de viabilidade de armazenagem. 


Regras e prioridades de atracação determinadas pela autoridade portuária
Terminal Alemoa – Porto de Santos
Para atracação no Porto de Santos, são determinadas, pela Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, regras e prioridades de acordo com o local de atração conforme resoluções disponibilizadas pelo próprio órgão. O terminal não tem autonomia para definir local e horário de atracação dos navios. A definição da atracação é feita diariamente após reunião na Codesp, com a presença de representantes das agências e membros da estatal. Através do site www.santospilot.com.br, é possível visualizar tábua de maré, meteorologia e atracação dos navios.


Terminal Aratu – Porto de Aratu
O terminal não tem autonomia para definir local e horário de atracação dos navios. A definição da atracação é feita diariamente após reunião na Codeba, com a presença de representantes das agências e membros da estatal. Através do site http://www.codeba.com.br/porto_aratu, é possível visualizar dados e previsões de atracação dos navios.

Informações e condições requeridas para os equipamentos de transporte (embarcações e veículos) que utilizarão o terminal
Terminal Alemoa – Porto de Santos
Para embarcações (Modal Marítimo):

 

Obs. O Píer 01 é exclusivo para operação com a Petrobrás. Nenhum outro terminal na Alemoa tem infra-estrutura para operar este Píer . Nos demais Piers #02, 03 e 04 a Vopak possui linhas para operação.

Estes valores são extraídos do site da CODESP (www.portodesantos.com.br), e serão atualizados sempre que houver novas dragagens.

Para veículos (Modal Terrestre):

Os caminhões devem atender aos requisitos do procedimento interno de “Veículos Motorizados” bem como o formulário de “Check-List de Veículos”,  ambos parte integrante do nosso Sistema de Gestão Integrado (SGI).

Terminal Aratu – Porto de Aratu
Para embarcações (Modal Marítimo):


Para veículos (Modal Terrestre):
Os caminhões devem atender aos requisitos do procedimento interno de “Veículos Motorizados” bem como o formulário de “Check-List de Veículos”,  ambos parte integrante do nosso Sistema de Gestão Integrado (SGI).

Características das Instalações do Terminal e dos Sistemas de Carga e Descarga de Produtos
Terminal Alemoa – Porto de Santos

A Vopak possui como principal atividade o recebimento e distribuição de produtos químicos diversos por navio ou caminhões. 
Na Alemoa (Santos-SP) o empreendimento está distribuído em quatro áreas, compostas por 106 tanques, totalizando aproximadamente 173.857 m³ de capacidade total e 6 tanques para utilidades (dentre eles, um tanque de 5.000m³ de água para incêndio). As principais operações realizadas são a carga e descarga de navios e caminhões. Para isso há diversas atividades em paralelo que são: transferências internas, limpezas de tanques e mangotes e alinhamentos, quando necessário.

 

Os navios atracam no Porto de Santos (nos Píers 2, 3 e 4) conforme programação de atracação da Autoridade Portuária (CODESP). O terminal possui dez (10) linhas de píer, sendo uma (1) – de aço carbono – dedicada para retorno de vapores, e as demais (9) – de aço inox – utilizadas para movimentação de produtos, interligando o navio ao terminal.  

Dos tanques de armazenamento, os produtos são bombeados para as plataformas de carregamento de caminhões ou para o píer, onde são respectivamente distribuídos através das lanças de carregamento ou carregados em navios ancorados no píer.

A Vopak Alemoa conta com 18 plataformas de carregamento (34 baias) para operações de carga e descarga de caminhões, o que será feito através de tubulação coletora até a casa de bombas de cada área onde os produtos são encaminhados às plataformas. Vale ressaltar que todas as operações de cargas de autos são feitas com bombas e linhas dedicadas.

Terminal Aratu – Porto de Aratu

Em Aratu (Salvador-BA) o empreendimento está distribuído em três áreas, compostas por 65 tanques, totalizando aproximadamente 108.130 m³ de capacidade total (além de um tanque de 500m³ de água potável para combate a emergências). As principais operações realizadas são a carga e descarga de navios e caminhões, para isso há diversas atividades em paralelo que são: transferências internas, limpezas de tanques e mangotes e alinhamentos quando necessário.

Os navios atracam no Porto de Aratu conforme programação de atracação da Autoridade Portuária (CODEBA). O terminal possui treze (13) linhas de Píer, sendo seis (06) de aço inox 6”, cinco (05) de aço carbono 6” e duas (02) de aço inox 10”. A distância do Píer ao terminal é de aproximadamente 950 metros.

Dos tanques de armazenamento, os produtos são bombeados para as plataformas de carregamento caminhões ou para o píer, onde são respectivamente distribuídos através das lanças de carregamento ou carregados em navios ancorados no píer.

A Vopak Aratu conta com 28 plataformas de carregamento para operações de carga e descarga de caminhões, o que será feito através de tubulação coletora até a casa de bombas de cada área onde os produtos são encaminhados às plataformas. Vale ressaltar que todas as operações de cargas de autos são feitas com bombas e linhas dedicadas.


Serviços complementares e de Apoio do Terminal
Os terminais dispõem de tanques de Nitrogênio, que dependendo das características dos produtos, são utilizados na armazenagem. Os terminais dispõem também de caldeiras para aquecimento de tanques (duas em Alemoa e uma em Aratu), caso seja necessário/requisitado. 

Especificação – requisitos de qualidade – para aceitação de produtos
Todas as movimentações envolvendo operações com navios ou caminhões contam com a atuação de inspeção e acompanhamento de firma inspetora independente.

Responsabilidade e procedimentos relativos a contaminações
Os terminais possuem procedimentos para limpezas de tanques e linhas que prevenindo com isso possíveis problemas de contaminações.

Sistema de Combate à Incêndio e Segurança
Terminal Alemoa – Porto de Santos

O Sistema de Combate à Incêndio da Vopak Alemoa conta com os seguintes equipamentos:

• Um tanque de 5.000 m³ de água

• Alarme Sonoro de Incêndio (Sirene);

• Abrigos de Mangueiras;

• Boteiras de Acionamento do Alarme Sonoro;

• Câmara de espuma;

• Caixa com batoques;

• Canhão Portátil ;

• Canhões Fixos;

• Chuveiros Splinkles

• Chave Storzs

• Cilindros de Ar Respirável

• Chuveiros Lava-Olhos de Emergência.

Terminal Aratu – Porto de Aratu

O Sistema de Combate à Incêndio da Vopak Alemoa conta com os seguintes equipamentos:

• 02 (duas) bombas para captação de água do mar, cada uma com 760m³/h e alimentadas com Diesel, capazes de atender o pior cenário de forma independente com fonte de água inesgotável;

• Tanque de 500 m³ de água;

• 02 (dois) tanques de Espuma de 5.000 L cada um, mais um estoque de 3.000 L em bombonas;

• Alarme Sonoro de Incêndio (Sirene);

• Abrigos de Mangueiras;

• Boteiras de Acionamento do Alarme Sonoro;

• Câmara de espuma;

• Canhão Portátil ;

• Canhões Fixos;

• Chuveiros Splinkles

• Chave Storzs

• Cilindros de Ar Respirável

• Chuveiros Lava-Olhos de Emergência.


Procedimentos e normas de proteção ambiental, segurança e operação
POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE

A Vopak Brasil está empenhada em salvaguardar a saúde e a segurança de nossos colaboradores, clientes e vizinhos.  A empresa se concentra em proteger o meio ambiente, visando minimizar os impactos das operações de armazenagem e movimentação de produtos líquidos a granel. Também está comprometida em manter a alta qualidade de seus serviços e melhorar o valor agregado aos seus clientes. Esta diretriz é realizada através do envolvimento e comprometimento de nossos funcionários para os seguintes princípios:  

• Estabelecer metas e objetivos para a melhoria de performance para atender a expectativa dos clientes, através da excelência de seus serviços, da redução de custos e com colaboradores treinados, motivados e comprometidos.

• Atender as legislações relativas à qualidade, saúde, segurança e meio ambiente e aos regulamentos, padrões e políticas globais e locais da empresa e de seus clientes, bem como o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias.

• Avaliar e gerenciar os riscos a fim de prevenir comportamentos inseguros e condições perigosas de forma a preservar a integridade física dos colaboradores diretos e indiretos; 

• Manter um diálogo aberto com nossos acionistas, empregados, clientes e fornecedores; 

A Vopak Brasil está comprometida com a operação segura e eficiente de suas instalações e com a melhoria continua de seus processos de forma a contribuir para a perenidade dos negócios de seus clientes e parceiros. A empresa reforça seu compromisso com a sustentabilidade, fazendo parte e atuando de forma efetiva do Programa Atuação Responsável.    


Limitações de operação do terminal em função das condições meteorológicas e hidrológicas (tais como velocidade máxima do vento, altura máxima de ondas, marés, etc.)
Terminal Alemoa – Porto de Santos
Em conformidade com o item “c”, inciso I, parágrafo 5º do artigo 33, da Lei 8.630 / 93, a CODESP faz saber que os calados máximos de operação, no canal de navegação permitidos no Porto de Santos, são:

Obs.

• Calados Máximos de Operação no Zero DHN, podendo ter acréscimo de até 1,0 metro na preamar com altura de maré ≥ 1,0 metro.

• O calado Máximo Operacional no Trecho I entrou em vigor no dia 20 de Outubro de 2017, de acordo com a carta da Autoridade Portuária DIPRE-GD/524.2017 de 20 de Outubro de 2017. Os Calados Máximos Operacionais nos Trechos II, III e IV entraram em vigor no dia 28 de Setembro de 2017, de acordo com a carta da Autoridade Portuária DIPRE-GD/492.2017 de 28/09/2017.

• Esses calados poderão sofrer alterações caso haja novas dragagens.

Terminal Aratu – Porto de Aratu

De acordo com o Regulamento de Exploração dos Portos da CODEBA, revisado em 02/12/2014, a Vopak possui estrutura para operar no Terminal de Graneis Líquidos do Porto de Arau - BA, descrito por:

Terminal de Granéis Líquidos: composto por um Píer com 2(dois) berços de atracação, equipamentos e instalações para armazenagem e movimentação de cargas. Seus berços têm as seguintes características:

I. Berço Sul: dispõe de um berço com capacidade de receber navios com 170m de comprimento máximo, Deslocamento de 60.000t, Porte Bruto de 40.000t e 12 m (39,37 pés) de profundidade; 06 cabeços com carga máxima de 50 t, do tipo livramento rápido; 06 dolfins, sendo 03 de atracação de 03 de amarração;

II. Berço Norte: dispõe de um berço com capacidade de receber navios de até 220m de comprimento; Deslocamento de 80.000t, Porte Bruto de 50.000t e 12m (39,37 pés) de profundidade; 06(seis) cabeços com carga máxima de 50 t, do tipo livramento rápido; 06(seis) dolfins, sendo 03(três) de atracação de 03(três) de amarração.


Condição de recebimento e expedição de Produtos:

• Para carga e descarga de caminhões tanque:

- O Terminal da Alemoa funciona de 0 hora de segunda feira às 22 horas de sábado;

- O Terminal de Aratu funciona 24h/dia, 07 dias/semana, de forma ininterrupta.

• Para operações com navio, ambos os terminais operam 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados (locais e nacionais).

- Prazo máximo de armazenagem (tancagem) por Produto

Depende do contrato estipulado entre a Vopak e o cliente.

- Volumes mínimos para recebimento por produtos

Através do sistema de Gestão Integrado, é determinado que para recebimento de produtos via navios / tanques admite-se  pressão máxima de 7 Kgf/cm².

- Volumes mínimos para entrega por produto.

As bombas disponíveis no terminal apresentam vazão nominal de 300 m³/h em Alemoa e 250m³/h em Aratu, a depender do tanque e produto.

- Medição e controle de quantidades e perdas

Todas as medições e controles realizados no terminal são descritos em procedimentos internos do Sistema de Gestão Integrado. 

- Amostragem, segregação de produtos e garantias da qualidade.

Todas as regras quanto à amostragem de produtos encontram-se descritas em procedimentos internos do Sistema de Gestão Integrado. 

Procedimentos de ajuste dos volumes de produtos
Todas as medições, controles e técnicas utilizadas para o ajuste de volume dos produtos encontram-se descritas em procedimentos internos do Sistema de Gestão da Qualidade.

Condições para protestos (reclamações), acordos e tempos de atendimento
O cliente deverá notificar a Vopak, por escrito, qualquer reclamação com respeito ao produto: enquanto o produto estiver ainda localizado nas instalações ou após ter sido retirado tão logo fique ciente do defeito (ou defeito suspeito) e em qualquer caso no prazo de trinta dias a partir da retirada do produto.

Itens variáveis conforme contrato firmado

-Obrigações e Responsabilidades do Operador 
-Obrigações e responsabilidades do Carregador
-Taxas, encargos, impostos
-Seguros e garantias financeiras

IV. Históricos de Movimentações