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Portaria ANP N° 251/2000

A Vopak Brasil S/A, atendendo ao disposto no art. 5, inciso II, alíneas a,b,c e d da Portaria ANP 251/00, de 7 de Novembro de 2000, apresenta a seguir as informações que nortearão seu relacionamento com os carregadores em relação ao terminais aquaviários em Alemoa e Aratu.

I. Disponibilidade

No momento, não há disponibilidade para recebimento de carga de terceiros nos Terminais de Alemoa e Aratu.

II. Tarifas de Referência para Serviços Padronizados

Armazenagem: R$ 60 / m3 por período de 1 mês.
Serviço de movimentação e operação portuária: R$ 13,50 / ton movimentada.

III. Condições Gerais de Serviço do Terminal Procedimentos de Solicitações de Acesso

Procedimentos de Solicitações de Acesso
O primeiro contato para solicitação de acesso ao terminal se dá através do setor comercial que realizará uma triagem com dados básicos a respeito do cliente e produto para análise de viabilidade de armazenagem.


Regras e prioridades de atracação determinadas pela autoridade portuária
Terminal Alemoa – Porto de Santos
Para atracação no Porto de Santos, são determinadas, pela Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, regras e prioridades de acordo com o local de atração conforme resoluções disponibilizadas pelo próprio órgão.
O terminal não tem autonomia para definir local e horário de atracação dos navios. A definição da atracação é feita diariamente após reunião na Codesp, com a presença de representantes das agências e membros da estatal. Através do site www.santospilot.com.br, nós visualizamos tábua de maré, meteorologia e atracação dos navios.
Terminal Aratu – Porto de Aratu
O terminal não tem autonomia para definir local e horário de atracação dos navios. A definição da atracação é feita diariamente após reunião na Codeba, com a presença de representantes das agências e membros da estatal. Através do site http://www.codeba.com.br/porto_aratu, é possível visualizar dados e previsões de atracação dos navios.

Informações e condições requeridas para os equipamentos de transporte (embarcações e veículos) que utilizarão o terminal
Terminal Alemoa – Porto de Santos
Para embarcações (Modal Marítimo):



Obs. O Píer 01 é exclusivo para operação com a Petrobrás, nenhum outro terminal na Alemoa tem infra-estrutura para operar este Píer . Nos demais Piers # 02, 03 e 04 a Vopak possui linhas para operação.
Estes valores são extraídos do site da CODESP (www.portodesantos.com.br), e serão atualizados sempre que houver novas dragagens.
Para veículos (Modal Terrestre):
Os caminhões devem atender aos requisitos do procedimento interno de “Veículos Motorizados” bem como o formulário de “Check-List de Veículos”,  ambos parte integrante do nosso Sistema de Gestão Integrado (SGI).

Terminal Aratu – Porto de Aratu
Para embarcações (Modal Marítimo):


Para veículos (Modal Terrestre):
Os caminhões devem atender aos requisitos do procedimento interno de “Veículos Motorizados” bem como o formulário de “Check-List de Veículos”,  ambos parte integrante do nosso Sistema de Gestão Integrado (SGI).

Características das Instalações do Terminal e dos Sistemas de Carga e Descarga de Produtos
Terminal Alemoa – Porto de Santos
A Vopak possui como principal atividade o recebimento e distribuição de produtos químicos diversos por navio ou caminhões.
Na Alemoa (Santos-SP) o empreendimento está distribuído em quatro áreas, compostas por 112 tanques, totalizando aproximadamente 160.000 m³ de capacidade total. As principais operações realizadas são a carga e descarga de navios e caminhões, para isso há diversas atividades em paralelo que são: transferências internas, limpezas de tanques e mangotes e alinhamentos quando necessário.

CAPACIDADE POR ÁREA (m³)
Área 1- 45.747
Área 2 - 18.551
Área 3- 27.122

Os navios atracam no Porto de Santos (nos Píers 2, 3 e 4) conforme programação de atracação da Autoridade Portuária (CODESP). Os píers são dotados de 8 dutos que fazem a interligação entre o navio e o terminal.
Dos tanques de armazenamento, os produtos são bombeados para as plataformas de carregamento caminhões ou para o píer, onde são respectivamente distribuídos através das lanças de carregamento ou carregados em navios ancorados no píer.
A Vopak Alemoa conta com 31 plataformas de carregamento para operações de carga e descarga de caminhões, o que será feito através de tubulação coletora até a casa de bombas de cada área onde os produtos são encaminhados às plataformas. Vale ressaltar que todas as operações de cargas de autos são feitas com bombas e linhas dedicadas.

Terminal Aratu – Porto de Aratu
A Vopak possui como principal atividade o recebimento e distribuição de produtos químicos diversos por navio ou caminhões.
Em Aratu (Salvador-BA) o empreendimento está distribuído em três áreas, compostas por 60 tanques, totalizando aproximadamente 90.000 m³ de capacidade total. As principais operações realizadas são a carga e descarga de navios e caminhões, para isso há diversas atividades em paralelo que são: transferências internas, limpezas de tanques e mangotes e alinhamentos quando necessário.

CAPACIDADE POR ÁREA (m³)
Área 1-  45.747
Área 2 - 18.551
Área 3 - 27.122

Os navios atracam no Porto de Aratu conforme programação de atracação da Autoridade Portuária (CODEBA). O terminal possui dez (10) linhas de Píer de 06” cada, sendo  cinco (05) de aço inox e cinco (05) de aço carbono. A distância do Píer ao terminal é de aproximadamente 900 metros.
Dos tanques de armazenamento, os produtos são bombeados para as plataformas de carregamento caminhões ou para o píer, onde são respectivamente distribuídos através das lanças de carregamento ou carregados em navios ancorados no píer.
A Vopak Aratu conta com 32 plataformas de carregamento para operações de carga e descarga de caminhões, o que será feito através de tubulação coletora até a casa de bombas de cada área onde os produtos são encaminhados às plataformas. Vale ressaltar que todas as operações de cargas de autos são feitas com bombas e linhas dedicadas.

Serviços complementares e de Apoio do Terminal
O terminal dispõe de duas Caldeiras e um tanque de Nitrogênio, que dependendo das características dos produtos, são utilizados na armazenagem.

Especificação – requisitos de qualidade – para aceitação de produtos
Todas as movimentações envolvendo operações com navios ou caminhões contam com a atuação de inspeção e acompanhamento de firma inspetora independente.

Responsabilidade e procedimentos relativos a contaminações
Os terminais possuem procedimentos para limpezas de tanques e linhas que evitando com isso algum problema que possamos ter com contaminações.
Além disso, em nossa Política de Excelência Operacional, a Vopak  compromete-se  a “evitar incidentes, mas respondendo a todos os incidentes de emergência com segurança, rapidez e eficiência” (Gerenciamento de Crise e Emergência – Política de Excelência Operacional).

Sistema de Combate à Incêndio e Segurança
Terminal Alemoa – Porto de Santos
O Sistema de Combate à Incêndio da Vopak Alemoa conta com os seguintes equipamentos:
-Um tanque de 5.000 m³ de água
-Alarme Sonoro de Incêndio (Sirene);
-Abrigos de Mangueiras;
-Boteiras de Acionamento do Alarme Sonoro;
-Câmara de espuma;
-Caixa com batoques;
-Canhão Portátil ;
-Canhões Fixos;
-Chuveiros Splinkles
-Chave Storzs
-Cilindros de Ar Respirável
-Chuveiros Lava-Olhos de Emergência.

Terminal Aratu – Porto de Aratu
O Sistema de Combate à Incêndio da Vopak Alemoa conta com os seguintes equipamentos:
-Tanque de 500 m³ de água;
-Bomba para captação de água do mar (340 m³/h);
-Tanque de Espuma (5.000 L);
-Alarme Sonoro de Incêndio (Sirene);
-Abrigos de Mangueiras;
-Boteiras de Acionamento do Alarme Sonoro;
-Chuveiros Lava-Olhos de Emergência.

Procedimentos e normas de proteção ambiental, segurança e operação
POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE
A Vopak Brasil está empenhada em salvaguardar a saúde e a segurança de nossos colaboradores, clientes e vizinhos.  A empresa se concentra em proteger o meio ambiente, visando minimizar os impactos das operações de armazenagem e movimentação de produtos líquidos a granel.  Também está comprometida em manter a alta qualidade de seus serviços e melhorar o valor agregado aos seus clientes. Esta diretriz é realizada através do envolvimento e comprometimento de nossos funcionários para os seguintes princípios:
- Estabelecer metas e objetivos para a melhoria de performance, visando exceder a expectativa dos clientes, através da excelência de seus serviços, da redução de custos e com colaboradores treinados, motivados e comprometidos.
- Atender as legislações federais, estaduais e municipais relativas a qualidade, saúde, segurança e meio ambiente e aos regulamentos, padrões e políticas globais e locais da empresa e de seus clientes.
- Avaliar e gerenciar os riscos a fim de prevenir comportamentos inseguros e condições perigosas de forma a preservar a integridade física dos colaboradores diretos e indiretos;
- Manter um diálogo aberto com nossos acionistas, empregados, clientes e  fornecedores;
A Vopak Brasil está comprometida com a operação segura e eficiente de suas instalações e com a melhoria continua de seus processos de forma a contribuir para a perenidade dos negócios de seus clientes e parceiros.

Limitações de operação do terminal em função das condições meteorológicas e hidrológicas (tais como velocidade máxima do vento, altura máxima de ondas, marés, etc.)
Terminal Alemoa – Porto de Santos
Em conformidade com o item “c”, inciso I, parágrafo 5º do artigo 33, da Lei 8.630 / 93, a CODESP faz saber que os calados máximos de operação, no canal de navegação permitidos no Porto de Santos, são:

Obs.
-Calados Máximos de operação no preamar com altura máxima >_ 1,00 metro em relação ao zero DHN.
-Esses calados poderão sofrer alterações caso haja novas dragagens.

Terminal Aratu – Porto de Aratu
Conforme orientações do órgão regulador local (CODEBA).

Condição de recebimento e expedição de Produtos:
Para carga e descarga de caminhões tanque:
- O Terminal da Alemoa funciona de 0 hora de segunda feira às 22 horas de sábado;
- O Terminal de Aratu funciona 24h.

Para operações com navio, ambos os terminais operam 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados (locais e nacionais).
- Prazo máximo de armazenagem (tancagem) por Produto: Depende do contrato estipulado entre a Vopak e o cliente.
- Volumes mínimos para recebimento por produtos: Através do sistema de Gestão Integrado, é determinado que para recebimento de produtos via navios / tanques admite-se  pressão máxima de 7 Kgf/cm² e ou 300 m³/h por linha.
- Volumes mínimos para entrega por produto: As bombas disponíveis no terminal apresentam vazão nominal de 300 m³/h.
- Medição e controle de quantidades e perdas: Todas as medições e controles realizados no terminal são descritos em procedimentos internos do Sistema de Gestão Integrado.
- Amostragem, segregação de produtos e garantias da qualidade: Todas as regras quanto à amostragem de produtos encontram-se descritas em procedimentos internos do Sistema de Gestão Integrado.

Procedimentos de ajuste dos volumes de produtos
Todas as medições, controles e técnicas utilizadas para o ajuste de volume dos produtos encontram-se descritas em procedimentos internos do Sistema de Gestão da Qualidade.

Condições para protestos (reclamações), acordos e tempos de atendimento
O cliente deverá notificar a Vopak, por escrito, qualquer reclamação com respeito ao produto: enquanto o produto estiver ainda localizado nas instalações ou após ter sido retirado tão logo fique ciente do defeito (ou defeito suspeito) e em qualquer caso no prazo de trinta dias a partir da retirada do produto.

Itens variáveis conforme contrato firmado
- Obrigações e Responsabilidades do Operador
- Obrigações e responsabilidades do Carregador
- Taxas, encargos, impostos
- Seguros e garantias financeiras

IV. Históricos de Movimentações